Aluguel Social – Rio de Janeiro
Dicas e Informações sobre o Aluguel Social do Estado do Rio de Janeiro
Após tragédias no Rio de Janeiro, como as de janeiro de 2024 que matou mais 511 pessoas na Região Serrana carioca, devido a isso, muitas pessoas ficaram desabrigadas e o governo do Estado ofereceu a essa famílias uma ajuda para moradia, o aluguel social.
As tragédias no Rio de Janeiro em janeiro de 2024, mataram no total 511 pessoas. Só em Teresópolis, a tragédia matou 228 pessoas, segundo a prefeitura do local. Em Nova Friburgo, o número também subiu para 225, segundo a Defesa Civil do município.
A tragédia foi causada principalmente pelas chuvas, atingindo a infra-estrutura da região com severidade. Na ocasião, houve falta de luz, telefone, transporte nas principais cidades serranas. Bairros inteiros ficaram isolados. Segundo especialista, a tragédia foi ocasionada pela falta de planejamento e controle no crescimento das cidades. O relevo na região serrana funciona como uma barreira que impede a passagem de nuvens. Concentradas, elas provocam muita chuva numa única área. A parte alta das montanhas é muito inclinada e a vegetação cresce sobre uma camada fina de terra. A água da chuva vai penetrando no solo, que fica encharcado e se descola da terra. O volume de terra desce como uma grande avalanche, devastando o que encontra pela frente.
Muitas dessas famílias que sofreram essa tragédia receberam aluguel social que, segundo fundamento constitucional, constitui manifestação da dimensão positiva do direito à moradia, ligado ao princípio da pessoa humana. Segundo a base legislativa do município de Nova Friburgo (um dos municípios atingidos), o aluguel social é um benefício para atender situações de necessidades advindas de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Poderão ainda ser estabelecidos outros benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária.
Além do aluguel social, as populações dessas regiões afetadas no Rio de Janeiro receberam da União, R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (cuja verba é dividida entre os municípios afetados). Porém como tudo no Brasil, algumas dessas verbas foram aplicadas irregularmente. Vamos ver se essa história de enchentes e verbas desviadas não se repete no próximo ano.