Carros para Portadores de Deficiência 2024 – Preços e Fotos
Preços e Fotos de Carros para Portadores de Deficiência 2024
Os portadores de deficiência no Brasil têm diversos direitos, não só direito a vaga nos estacionamentos públicos e privados, mas também eles têm direito a descontos na compra de veículos automotores.
Mas, o problema é a burocracia para conseguir esse desconto. Além de reunir muitos documentos além da dificuldade de acesso a informações torna o gozo desse benefício mais difícil.
Há dois grupos de portadores de deficiência que tem direito a essas isenções de impostos são: os condutores, aqueles que, apesar da deficiência podem conduzir um veículo. Estas pessoas podem também comprar o veículo e ser isento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operação Financeira), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e liberação no rodízio na cidade de São Paulo, por exemplo.
Já o segundo grupo de deficientes, são os chamados não-condutores, que permite que terceiros (indicação de no máximo 3 motoristas) possam dirigir o automóvel, já que a deficiência impede que possam dirigir. Nesse caso, os não condutores só conseguem isenção de IPI e a liberação no rodízio em São Paulo.
Há alguns tipos de deficiência que se enquadram nessa isenção: paraplegia, paraparesia, monoplegia, triplegia, tetraplegia, amputação, paralisia cerebral, câncer de mama, essas deficiências no caso de condutores; já para os não-condutores, as deficiências visual, mental (severa e profunda), física e autista.
Para ter todos esses benefícios, o deficiente precisa mudar o tipo de Carteira Nacional de Habilitação (no caso dele ter obtido a deficiência física) e também conseguirá uma carta especial no Departamento de Trânsito, que junta médica do órgão examinará a extensão da deficiência, além também de você precisar ter um carro especial para portadores de deficiência.
Para obter a isenção de IOF e IPI o deficiente deve procurar a Receita Federal e montar um processo (reunir os documentos e laudo da perícia médica). Quando estiver com o documento da Receita, o solicitante vai até uma loja e escolhe o modelo adaptado. O preço dos carros para portadores de deficiência é de aproximadamente R$ 70 mil. Na loja, é expedida uma carta relatando sobre o modelo selecionado pelo consumidor. Com essa carta em mãos, o consumidor dá entrada na Secretaria da Fazenda e pedir anulação da taxa de ICMS, facilitando assim a vida dos portadores de deficiência.
Com todos os documentos, o deficiente já pode comprar o carro. Depois de adquirido o carro para portadores de deficiência em 2024, ainda tem que passar no DETRAN para pagar o IPVA. Para liberação do rodízio é preciso pedir o benefício no Departamento de Operação do Sistema Viário.
Já para a segunda categoria de não-condutores é mais simples o processo. Este passa por perícia médica no SUS, levando o formulário da Receita Federal (que está disponível no site) e não precisa tirar CNH. Neste grupo o nome do automóvel sai no nome do deficiente, mas quem dirige são os representantes legais.
Hoje no Brasil, segundo Associação Brasileira das Indústrias de Revendedores de Serviços para Pessoas com Deficiência, mais de 29 mil veículos são vendidos com isenção de impostos, ou seja, há muitos carros para portadores de deficiência.
Fotos de Carros para Portadores de Deficiência 2024: